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[04/05/02]
Moinho pede socorro
O povoado Moinho foi o principal foco de ocupação histórica na região que hoje é o município de Alto Paraíso de Goiás. A sua história remonta há mais de 200 anos, sendo o principal berço da história e da cultura locais. Muito dos moradores atuais são descendentes diretos dos ocupantes originais da época colonial. A maioria vive da produção agrícola e da indústria caseira. Até hoje, o Moinho é um pequeno povoado tradicional, de vida simples e pacata, havendo em torno de 65 casas no seu núcleo. Ainda é um modelo em harmonia com o ambiente, onde as crianças (muitas criadas pelas avós) aprendem os conhecimentos e os valores culturais que garantem a sobrevivência e a sustentabilidade de suas vidas, de sua comunidade.
O Moinho se localiza a 12 km da sede do município, no vale do Rio São Bartolomeu, próximo ás encostas das serras. Tem uma escola municipal que serve a região, um posto de saúde com atendimento ocasional; tem eletrificação rural e a água encanada é servida por gravidade e é mantida com a ajuda dos moradores. As chácaras e as propriedades maiores que quatro hectares (o modulo mínimo rural) no entorno do Moinho já foram medidas e tituladas pela Agência Rural Estadual. Como o Moinho, existem centenas de pequenos povoados e lugarejos espalhados no interior de Goiás. Somente na região do entorno da Chapada dos Veadeiros tem os povoados Cormarí em Nova Roma, Abobreira em Teresina, Lages em Colinas, Rio Preto, Capelinha, Araí e São José em Cavalcante, entre outros.
Hoje, Goiás está regularizando a situação fundiária e titulando as propriedades rurais do interior. O problema para os pequenos povoados, os núcleos rurais tradicionais como o Moinho, que neste processo, com as leis atuais, só são tituladas as propriedades maiores que quatro hectares. Assim, as pequenas chácaras e propriedades em volta do largo, da igreja ou da escola rural, ficam excluídos do processo de titulação pelo Estado. O que precisa é uma lei (ou uma regulamentação) estadual específica, para fins de titulação e tributação, que reconheça os pequenos povoados existentes no interior, na forma de Núcleos Rurais, ou o equivalente. A figura de Núcleo Rural seria criada em uma lei específica, ou em um parágrafo único de lei existente, onde as propriedades menores que o módulo mínimo rural nos povoados e lugarejos do interior receberiam títulos, registro e pagariam o Imposto Territorial Rural.
Se o Moinho fosse "transformado" em área urbana, seria contrário ao Plano Diretor e à vontade dos moradores, e poderia significar o fim do povoado: sujeitaria o Moinho a loteamentos, conjuntos habitacionais, impostos altos, manobras imobiliárias e a descaracterização da cultura, da moral, da identidade, do sossego e do modo de vida.
No passado bem re-cente, esses povoados e lugarejos eram considerados improdutivos, atra-sados, "caipira" e de pouca "cultura". Se por um lado a cidade urbana simboliza o progresso, a qualidade de vida, oportunidade, conhecimento e diversão, também já representa a fome, a doença, a falta de oportunidade, a violência e a miséria. Apoie o projeto de lei de criação dos Núcleos Rurais e ajude a garantir um modo de vida que é tradicional e que tem muito a ensinar, pela sua singeleza e sustentabilidade.
Peter Midkiff é ambientalista e morador do Povoado do Moinho, em Alto Paraíso.
autor:
Peter Midkiff
fonte:
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