O fogo continua sendo um grande risco ambiental para o Brasil

Os indicadores da qualidade ambiental do país divulgados pelo IBGE amplia o conceito de sustentabilidade que envolve questões econômicas, sociais, ambientais, institucionais e legais. O principal objetivo do documento é fazer com que a sociedade acompa-nhe a evolução das questões ambientais, inclusive as ações e a eficácia das ações desenvolvidas para proteção do meio ambiente, além de fornecer instrumentos mais confiáveis para as decisões governamentais do setor.
O MMA está coordenando o Programa Nacional de Meio Ambiente para capacitar os órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) em duas áreas fundamentais: licenciamento ambiental e monitoramento. Este Programa foi contratado com o Banco Mundial, no valor de US$ 300 milhões, em 10 anos. Outro programa importante é o
da Agência Nacional de Águas (ANA), de Despoluição. Os órgãos concessionários dos serviços de saneamento não recebem dinheiro para obras sem um contrato com a ANA sobre a qualidade dos efluentes que vai lançar nos recursos hídricos.
Com todo esse esforço, o Brasil está conseguindo reduzir o ímpeto da devastação e impedir que o passivo ambiental aumente na proporção que vinha ocorrendo. Mas para reverter o quadro do uso predatório e da degradação é preciso trabalhar com instrumentos econômicos porque há uma relação de causa e efeito entre devastação e dinamismo da economia. Temos que mudar o modelo de desenvolvimento, trabalhar com instrumentos econômicos, políticas tri-butárias e fiscais que incorporem a nova visão de sustentabilidade que o Brasil anseia.

 

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