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[9/21/2002]
Lançada Política Nacional de Biodiversidade
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O cerrado é um ecossistema rico em espécies medicinais como a arnica
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Foi assinado no final de agosto o decreto sobre a Política Nacional de Biodiversidade, um dos principais compromissos do país referente à Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, da qual o Brasil foi o primeiro signatário. A instituição da política é um passo determinante no sentido de assegurar a soberania do país sobre o seu patrimônio natural, garantindo às comunidades tradicionais acesso aos benefícios provenientes da exploração dos recursos naturais. Trata-se de um conjunto de diretrizes e instrumentos para ordenar o acesso aos recursos genéticos da bioversidade brasileira e monitorar os impactos ambientais do uso destes recursos. É um instrumento que permitirá que o Brasil tenha condições de promover o desenvolvimento econômico em harmonia com a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios relativos à biodiversidade.
A elaboração da Política Nacional de Biodiversidade ocorreu depois da realização, pela Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, de avaliações das áreas e ações prioritárias para a conservação dos principais biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e Campos Sulinos, Zona Costeira e Marinha, Cerrado e Pantanal). O processo de consultas durou dois anos, com a realização de seminários em cada região com a participação dos governos federal e estaduais, ONGs, universidades, sociedades indígenas, comunidades locais, quilombolas e empresários, que sugeriram as diretrizes a serem seguidas. O resultado das consultas foi ratificado pelo plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 4 de julho.
O número conhecido de espécies não passa de 1,7 milhão, mas os pesquisadores estimam que exista de 10 milhões a 100 milhões de espécies, em todo o mundo. O Brasil detém a maior diversidade biológica do planeta, possuindo entre 15% e 20% do total de espécies e a mais diversa flora do mundo. São mais de 55 mil espécies descritas, o que representa 22% do total mundial. Alguns dos ecossistemas mais ricos em número de espécies vegetais estão em solo brasileiro (Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado). A taxa de endemismo (exclusividade de ocorrência de uma espécie) do Brasil também é alta. São 68 espécies endêmicas de mamíferos, 191 de aves, 172 de répteis e 294 de anfíbios. O país conta, ainda, com 3 mil espécies de peixes, três vezes mais que qualquer outro. Biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza, responsável pelo equilíbrio e estabilidade dos ecossistemas, e fonte de imenso potencial de uso econômico sustentável.
(www.mma.gov.br)
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